ACIPB e CDL divulgam calendário oficial de Feriados e Pontos Facultativos de 2018

A Associação Empresarial e Câmara de Dirigentes Lojistas de Pimenta Bueno (ACIPB e CDL), seguindo orientação das normativas relatadas pela Federação das Associações Comerciais do Estado de Rondônia (FACER), ACIPB e CDL divulgam calendário oficial de Feriados e Pontos Facultativos válidos para o estado em 2018.

O Intuito da presente publicidade é esclarecer eventuais duvidas sobre o tema, englobando as datas festivas, feriados e pontos facultativos, entre outras situações que por ventura pudessem levar incertezas ao empresariado local.

Confira:

1º de Janeiro – Confraternização Universal – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 10.607/2002. (Vedado atividade comercial)

*02 de Janeiro – Criação do Estado de Rondônia – Feriado Estadual Instituído pela Lei Estadual nº 2.291/2010.

13 de Fevereiro – (Terça-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo. Não é feriado nacional.

30 de Março – (Sexta-feira) – Paixão de Cristo – Ponto Facultativo. Não é feriado nacional.

21 de Abril – Dia de Tiradentes – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 10.607/2002.

1º de Maio – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 10.607/2002. (Vedado atividade comercial)

31 de Maio – Corpus Christi – Ponto Facultativo – Não é feriado nacional.

*18 de Junho – Dia do Evangélico – Feriado Estadual Instituído pela Lei nº 1.026/2001.

07 de Setembro – Independência do Brasil – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 10.607/2002. (Vedado atividade comercial)

12 de Outubro – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 6.802/1980.

02 de Novembro – Dia de Finados – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 10.607/2002.

15 de Novembro – Proclamação da República – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 10.607/2002.

25 de Dezembro – Natal – Feriado Nacional Instituído pela Lei nº 10.607/2002. (Vedado atividade comercial).

Veja abaixo o comunicado da FACER na Integra.

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